​​MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO

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• Bens Imóveis;

• Conceitos Direito das Coisas;

• Posse e Propriedade.

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MÓDULO 2 -  INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

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• O Conceito de Incorporação Imobiliária – Lei 4.591/64;

• Condomínio Edilício.

• Partes da Envolvidas;

• O Contrato de Incorporação Imobiliária;

• Memorial de Incorporação;

• Checklist da Incorporação – principais documentos;

• Registro de Imóveis.

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MÓDULO 3 - MODELOS DE NEGÓCIOS

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• Permuta Física;

• Permuta Financeira (VGV);

• Estruturas Societárias: SCP e SPE.

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MÓDULO 4 - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

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• Quadro Resumo;

• Cláusulas Contratuais;

• Lei do Distrato;

• Alienação Fiduciária: Propriedade Fiduciária em garantia. Contrato de alienação fiduciária. Inadimplemento e consolidação da propriedade fiduciária.

 

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MÓDULO 5 - RESPONSABILIDADES E GARANTIAS​

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• Patrimônio de Afetação: conceito, constituição, obrigações e extinção.

• Conclusão das obras e entrega do empreendimento: Habite-se. Assembleia de Instalação do Condomínio. Individualização das unidades;

• Desistência da Incorporação: prazo de carência. Desfazimento dos instrumentos contratuais de comercialização;

• Extinção do contrato de Incorporação: Resolução por inadimplemento;

• Responsabilidades do Incorporador.

 

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MÓDULO BÔNUS - CONCEITOS E EXPRESSÕES DO SETOR IMOBILIÁRIO

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• ​Conceitos e expressões do mercado imobiliário;

• Economia aplicada ao mercado imobiliário.

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MATERIAIS COMPLEMENTARES​

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• ​Slide completo do curso (PDF)